ABNT abre proposta de norma de aquicultura para consulta pública

Até o dia 18 de março, qualquer cidadão poderá dar sugestões e propor alternações em quatro projetos de normas voltadas à aquicultura. Organizados pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), esses documentos foram elaborados por especialistas da área e visam a criar um selo de qualidade para os produtores dessas espécies.

“A adesão às normas será facultativa, mas certificará que o produtor cumpre os padrões estabelecidos pela ABNT e poderá ser usado como um diferencial de qualidade do seu produto”, explica a pesquisadora Patrícia Maciel, da Embrapa Pesca e Aquicultura que participou da elaboração do documento que baliza a engorda do tambaqui.

A especialista informa que nesses documentos são tratados apenas as atividades relacionadas ao crescimento do animal, não foram abordados, por exemplo, procedimentos ligados à reprodução, alevinagem ou processamento de pescado.

“É muito importante que os piscicultores, produtores de moluscos, especialistas da área e interessados no assunto acessem as propostas e opinem para que esses documentos sejam aprimorados”, ressaltou Patrícia.

Para participar da consulta pública, é só acessar o site da ABNT  preencher um pequeno formulário de identificação e abrir os documentos para leitura. Foram disponibilizados quatro: Aquicultura – Boas práticas de manejo para o cultivo, Parte 1: Requisitos Gerais, Parte 2: Requisitos específicos para tilápia, Parte 3: Requisitos específicos para o tambaqui e Parte 4: Requisitos Específicos para moluscos bivalves (ostras, mexilhões e vieiras). O trabalho ainda prevê a Parte 5: Requisitos específicos para a carcinicultura, o cultivo de camarões, esse documento está em fase de elaboração e será colocado posteriormente para consulta pública.

Após ler o documento, o cidadão deve clicar em “votar no projeto” que abrirá uma tela com três opções: aprovar sem restrições, aprovar com observações de forma em anexo e não aprovar pelas objeções técnicas em anexo. Nas duas últimas opções, o colaborador é convidado a anexar um arquivo justificando suas objeções ou sugestões. “Esses textos serão todos analisados pelo grupo de trabalho, as sugestões incorporadas ou não e, ser for julgado pertinente, o autor das objeções poderá até ser convidado para participar da reunião final de fechamento da norma para debater os pontos levantados”, informa Patrícia.

As propostas tratam de temas práticos como itens a serem considerados no planejamento de um empreendimento aquícola, métodos de higienização pessoal e dos equipamentos, capacitação profissional do pessoal envolvido, armazenamento correto de rações, transporte do pescado, entre outros.

Após a aprovação das propostas, haverá um período de implantação durante o qual serão treinados os técnicos responsáveis pela certificação dos empreendimentos aquícolas.

A pesquisadora ressalta a importância da participação dos interessados nessa fase de consulta pública. “O produtor, o pesquisador e o conhecedor das atividades aquícolas devem ler os documentos e contribuir com suas experiências, trata-se de um momento democrático enriquecedor e valioso para alavancarmos a atividade”, disse.

O chefe de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Pesca e Aquicultura, Eric Routledge, considera que a adesão às normas ABNT da aquicultura funcionará como uma chancela de qualidade a ser apresentada aos clientes. “O selo de conformidade será um atestado para o consumidor final de que o produto é diferenciado, pois cumpre uma série de boas práticas preconizadas por especialistas”, coloca.

Fonte: Embrapa Pesca e Aquicultura - Fábio Reynol

Licenciamento de parques aquícolas em Furnas, Ilha Solteira e Três Marias vai mais que dobrar produção em MG

Fonte: MPA

 

A produção de pescado em Minas Gerais vai mais que dobrar, saltando de 25,9 mil (registrada oficialmente em 2011) para mais de 62 mil toneladas por ano. Esta é a expectativa do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), que nesta semana comemora a garantia do licenciamento ambiental de três importantes parques aquícolas para o estado e também para o país, localizados nos reservatórios das usinas hidrelétricas de Furnas, Ilha Solteira e Três Marias. A estimativa é que o desenvolvimento da aquicultura só nestes parques resulte em uma produção anual de 62.026 toneladas de peixes – principalmente, tilápia – e na criação de 558 empregos diretos.

A terceira e última licença ambiental (Licença de Operação), necessária para o início das atividades aquícolas nos três parques, deverá ser concedida pela Secretaria de Meio Ambiente de Minas Gerais nos próximos dias. Com isso, o MPA estará autorizado a entregar os certificados de cessão das áreas aos aquicultores que, em 2009, venceram licitação para uso destes espaços. “Os produtores vão receber as áreas já licenciadas e com total segurança jurídica para poderem criar o pescado, gerar renda e movimentar a economia nessas regiões”, destaca a secretária nacional de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura, Maria Fernanda Nince.

Um total de 269 áreas aquícolas nos três parques aquícolas – que, juntas, somam 246,4 hectares – foi licitado pelo MPA, em 2009. Em seguida, o ministério solicitou a Licença Prévia e, na sequência, a Licença de Instalação. Esta segunda foi concedida, ano passado, pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente, que apresentou condicionantes para a expedição da Licença de Operação. Tais condicionantes – relacionadas, principalmente, ao monitoramento da qualidade da água dos três parques aquícolas e à capacitação dos aquicultores – foram atendidas pelo MPA.

“O pleno atendimento das exigências do órgão ambiental mineiro foi decisivo para que, na última segunda-feira (13), tivéssemos a garantia de que a terceira e última licença será concedida”, observa Maria Fernanda Nince.

A expectativa é que os Certificados de Cessão de Uso das “águas da União” sejam entregues, pelo ministro Marcelo Crivella, até o início do próximo mês de fevereiro. A partir daí, os produtores terão prazo de seis meses para iniciar o projeto de aquicultura. A cessão de uso das áreas vigora por 20 anos, podendo ser prorrogada por igual período.

CONDICIONANTES – Para atender às últimas exigências apresentadas pelo órgão ambiental de Minas Gerais – condicionantes para a concessão da Licença de Operação aos três parques aquícolas – o MPA firmou convênios com órgãos de reconhecida capacidade técnica. A qualidade da água dos parques será monitorada pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), a Embrapa e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), com o acompanhamento do ministério.

Já a capacitação dos produtores será conduzida pela Emater/MG graças a um convênio financiado, pelo MPA, no valor de R$ 1 milhão. A parceria prevê um total de 480 capacitações voltadas a aquicultores e também a pescadores artesanais.

Laboratório de Química de Produtos Naturais auxilia pesquisa sobre pirarucu

Fonte: Embrapa Agroindústria Tropical- Verônica Freire 


 
O pesquisador Lucas Torati, da Embrapa Pesca e Aquicultura, começou, na semana que passou, estudos sobre a reprodução do pirarucu, com auxílio do Laboratório Multiusuário de Química de Produtos Naturais (LMQPN), na Embrapa Agroindústria Tropical. Ele ficará no Ceará durante todo o ano, para realizar a pesquisa de campo de seu projeto de doutorado na Universidade de Stirling (Escócia).

Lucas Torati realizou a primeira fase do doutorado entre setembro e dezembro passados na Escócia. Toda a parte de campo será realizada na estação do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), em Pentecoste (distante 92 km da capital, Fortaleza), onde, segundo ele, se encontra o maior plantel brasileiro de reprodutores de pirarucu para fins de pesquisa. As análises laboratoriais serão realizadas no LMQPN.

O LMQPN ocupa uma área 850 m² destinada à extração, fracionamento, isolamento, quantificação e identificação de compostos químicos naturais e sintéticos. É dotado de equipamentos de alta performance, entre os quais cromatógrafos líquido e gasoso, ressonância magnética nuclear, espectrômetro de massa e na região do infravermelho. A estrutura conta, ainda, com uma planta piloto de extração e purificação de compostos voláteis.

Lucas Torati considera que a estrutura encontrada no LMQPN e a proximidade da estação do DNOCS, em Pentecoste facilitarão o trabalho. “Todos os equipamentos reunidos em um só local, dentro da Embrapa, acho que não encontraria isso em nenhum outro local”, diz, referindo-se aos laboratórios da Unidade. Segundo ele, os equipamentos permitem caracterizar qualitativa e quantitativamente as amostras. “Isso vai facilitar muito o trabalho. Além disso, contarei com a colaboração de pesquisadores de outras áreas, como a Química, o que é importante, porque a pesquisa é multidisciplinar”, completa.

Lucas deve avaliar, entre outros objetos, os hormônios reprodutivos e a possível relação entre feromônios e a reprodução do pirarucu. Para Torati, existem muitas outras possibilidades de parceria entre as duas unidades, principalmente na área de aproveitamento de resíduos como escamas e carcaças. “Isso é relevante, porque consegue dar valor a subprodutos”, diz.

A parceria entre a Embrapa Agroindústria Tropical e a Embrapa Pesca e Aquicultura para realização do projeto foi acertada em março de 2013. Naquele mês, o chefe-geral da Embrapa Pesca e Aquicultura, Carlos Magno Campos da Rocha, visitou as instalações da Embrapa Agroindústria Tropical e conheceu os laboratórios.

Seafood Expo Global 2014 - INSCRIÇÕES PRORROGADAS

O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), em parceria com o Ministério das Relações Exteriores (MRE) e com o apoio do Conselho Nacional de Pesca e Aquicultura (CONEPE) e da Agência de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), tem o prazer de convidar empresas brasileiras a participar da maior feira internacional de promoção e comercialização de produtos derivados da pesca e aquicultura: a Seafood Expo Global 2014, que será realizada em Bruxelas, Bélgica, no período de 6 a 8 de maio.

Nesta edição, o Pavilhão Brasileiro terá uma área de 256 m² – mais que o dobro em relação ao de 2013 - e oferecerá espaços individualizados com estrutura para as empresas expositoras. Os participantes também terão a oportunidade de expor seus produtos no catálogo brasileiro, a ser elaborado pelo MPA, e terão à disposição recepcionistas bilíngues e uma chef para preparar degustações.

Em 2013, o evento atraiu em torno de 25.845 visitantes (importadores, exportadores, distribuidores, varejistas e executivos) de 145 países. Segundo a Diversified¸ organizadora do evento, cerca de 88% desses visitantes pretendem voltar para a edição de 2014. A feira também reuniu cerca de 1.700 empresas expositoras de 76 países, incluindo 68 pavilhões nacionais e regionais, dentre eles o Pavilhão Brasileiro.

Site oficial: Seafood Expo Global 2014 

Fonte: MPA