O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) assinou,
no dia primeiro de agosto, a portaria que regulamenta as regras para a criação
do novo modelo da Carteira de Identificação Profissional do Pescador. O novo
documento conterá todas as informações do trabalhador, e terá uma foto e um
chip.
Para confeccionar as carteiras, o MPA atuará em parceria com a Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA). O documento será parecido com a carteira de identidade e terá validade em todo o território nacional.
Para evitar fraudes e solicitações irregulares da carteira, a CNPA ficará responsável por recepcionar e checar os dados dos documentos referentes à inscrição e manutenção de Pescadores no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RPG). Além disso, antes de enviar as informações para o MPA, a Confederação irá conferir se o trabalhador exerce a atividade de pescador artesanal.
O trabalhador também poderá tirar a carteira de Pescador Profissional Artesanal através da entrega de documentos na Colônia mais próxima, sem ter que ir, necessariamente, até a Superintendência do MPA no estado.
Fonte: MPA
Para confeccionar as carteiras, o MPA atuará em parceria com a Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA). O documento será parecido com a carteira de identidade e terá validade em todo o território nacional.
Para evitar fraudes e solicitações irregulares da carteira, a CNPA ficará responsável por recepcionar e checar os dados dos documentos referentes à inscrição e manutenção de Pescadores no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RPG). Além disso, antes de enviar as informações para o MPA, a Confederação irá conferir se o trabalhador exerce a atividade de pescador artesanal.
O trabalhador também poderá tirar a carteira de Pescador Profissional Artesanal através da entrega de documentos na Colônia mais próxima, sem ter que ir, necessariamente, até a Superintendência do MPA no estado.
Fonte: MPA
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